Karina Roberto é aluna do 3º ano diurno. Iniciação científica tem orientação do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva

Catanduva-SP, 21 de setembro de 2009 – A aluna do 3º ano diurno do curso de Direito do IMES Catanduva, Karina Roberto, teve projeto de Iniciação Científica aprovado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo). O projeto tem orientação do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva.

Com o título de “Aplicação da regra da proporcionalidade”, a pesquisa vai analisar os casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base no princípio da proporcionalidade. O objetivo do trabalho de Karina é avaliar as aplicações desse princípio e se há equivalência com o princípio da razoabilidade, tomado por muitos como sinônimos.

O que é o princípio da proporcionalidade? É quando no julgamento de um caso, diante de dois princípios distintos, privilegia-se o princípio mais coerente e justo. Como o próprio nome diz, a proporção de um princípio é maior que a do outro. Exemplo: Num caso de paternidade, o pai ganhou a causa há 10 anos em trânsito julgado. Hoje, com a possibilidade do exame de DNA, o filho reclama o direito novamente.

Nesse caso, temos, de um lado, uma decisão irrecorrível; do outro, um filho que precisa saber se realmente fulano é seu pai. Estamos, portanto, diante de dois princípios: trânsito em julgado e dignidade da pessoa humana. Com base no princípio da proporcionalidade, a justiça pode retomar a pendência, mesmo com trânsito julgado, para atender à dignidade da pessoa humana.

Segundo Karina, "o trabalho visa a analisar a regra da proporcionalidade e sua aplicação. Pretende discutir, inclusive, se a proporcionalidade é sinônima da razoabilidade, como sustentam alguns. Além disso, demonstrar a relação entre suas sub-regras, tornando-as compreensíveis e aplicáveis na prática, deixando evidente a importância de uma ordem pré-definida entre elas”.

O Prof. Dr. Nelson Finotti Silva, orientador da pesquisa, tem graduação em Direito (Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/1985) e doutorado em Direito Processual Civil (PUC-SP/2008). É docente no curso de Direito do IMES Catanduva desde 2004 e Procurador do Estado de São Paulo. Desenvolve pós-doutorado em Direito Processual Civil na Universidade de Lisboa (Portugal).